A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (ACAMDOZE) vai reformular o projeto dos prêmios da entidade “Vereador Nota 10” e “Câmara Nota 10”. Realizado anualmente, o prêmio é concedido a 10 vereadores da região que se destacaram na função legislativa e às três Câmaras mais atuantes. Esta será a primeira reformulação em mais de 10 anos de existência do projeto.
   O procurador jurídico da ACAMDOZE, advogado Jonas Rodrigues, explicou que a mudança será feita após requerimento solicitando alterações, de autoria do vereador de Roncador, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (PT), aprovado durante a 155ª Assembleia Geral da Associação, realizada neste sábado (4). “Assim como o departamento jurídico já atuou na mudança do estatuto da entidade, vamos trabalhar agora na reformulação deste projeto”, declarou.
   O advogado informou que será aberto um prazo de 30 dias para que todos os associados que queiram possam apresentar sugestões para as mudanças. Após esse prazo, será realizada uma reunião da diretoria com o departamento jurídico, que analisará todas as propostas. A expectativa é que um anteprojeto seja apresentado na próxima assembleia da ACAMDOZE, programada para o dia 3 de setembro. “Vamos apresentar um anteprojeto com as alterações propostas. Se aprovado, ele retorna à diretoria, que fará a redação final e o apresentará para votação na assembleia de dezembro”, comentou Rodrigues.
   A reformulação do projeto acontece após questionamentos de alguns vereadores da região sobre os critérios de escolha dos parlamentares premiados. O caso mais recente ocorreu com a Câmara Municipal de Ubiratã. Segundo Rodrigues, o projeto atual apresenta itens que a ACAMDOZE não consegue analisar plenamente, como, por exemplo, a presença dos vereadores em suas respectivas Câmaras. “Isso é vago, porque raramente conseguimos uma resposta clara, e quando vem, muitas vezes não é precisa. Provavelmente, esse será um dos requisitos que será retirado. E vamos também acrescentar outros”, explicou.
   O autor do requerimento, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos, comentou que a intenção não é desmerecer os vereadores já premiados, mas sim evitar questionamentos que gerem desgaste à ACAMDOZE. “A instituição precisa ser fortalecida, mas, da maneira como vem ocorrendo, atos isolados como o de Ubiratã acabam enfraquecendo a entidade. É com essa intenção que estamos pedindo a reavaliação do projeto, para evitar constrangimentos”, sustentou.