27/11/2017 - Prefeituras da Comcam terão recurso extra de R$ 6,6 milhões para reforçar caixa

As 25 cidades que abrangem a Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), terão neste fim de ano o montante de R$ 6,6 milhões em recursos extra para reforçar o caixa das prefeituras, dinheiro do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM).

Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), após mobilização de prefeitos de todo o País, nessa terça e quarta-feira em Brasília. Os 399 municípios do Paraná irão receber o equivalente a R$ 270, 3 milhões. Já em nível de Brasil, o valor atinge R$ 2 bilhões.

Na região, o município de Campo Mourão receberá o maior valor: R$ 911,4 mil; seguido de Goioerê (R$ 425, mil); e Ubiratã (R$ 364,5mil). Já os menores valores serão creditados aos municípios de Altamira do Paraná; Luiziana; Boa Esperança; Corumbataí do Sul; Farol; Fênix; Janiópolis; Juranda; Moreira Sales; Nova Cantu; Quarto Centenário; Quinta do Sol; e Rancho Alegre d'Oeste, que receberão cada um R$ 182,2 mil. Veja abaixo a lista completa com valores recebidos por prefeituras.

A presidente da Comcam, Angela Kraus (PSDB), prefeita de Farol, participou da mobilização com um grupo de prefeitos da região. Ela avaliou que o dinheiro que será repassado aos municípios vem para ajudar a suportar a carga pesada financeira que as prefeituras estão carregando.

Segundo a gestora, o valor ficou abaixo do que os municípios reivindicavam, porém existe a projeção de mais recursos na próxima Marcha dos Municípios, em maio do próximo ano. “Esta mobilização foi o ‘desafogar’ dos municípios”, ressaltou Angela. “Foi uma grande luta, mas graças à união dos prefeitos, conseguimos a ajuda do governo federal”, acrescentou.

Os prefeitos aguardam agora a publicação de medida provisória informando a data em que o valor será depositado nas contas das prefeituras. A expectativa é que o recurso seja creditado ainda no mês de dezembro.

O valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E compõe a Receita Corrente Liquida (RCL), por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Walter Pereira/iTRIBUNA

 

 

Valor do Apoio Financeiro aos Municípios - 2017

Município

Coeficiente

Total – Bruto e nominal (R$)

Altamira do Paraná

0,6

182.283,15

Araruna

1,0

303.805,25

Barbosa Ferraz

0,8

243.044,20

Boa Esperança

0,6

182.283,15

Campina da Lagoa

1,0

303.805,25

Campo Mourão

3,0

911.415,75

Corumbataí do Sul

0,6

182.283,15

Engenheiro Beltrão

1,0

303.805,25

Farol

0,6

182.283,15

Fênix

0,6

182.283,15

Goioerê

1,4

425.327,35

Iretama

0,8

243.044,20

Janiópolis

0,6

182.283,15

Juranda

0,6

182.283,15

Luiziana

0,6

182.283,15

Mamborê

1,0

303.805,25

Moreira Sales

0,8

243.044,20

Nova Cantu

0,6

182.283,15

Peabiru

1,0

303.805,25

Quarto Centenário

0,6

182.283,15

Quinta do Sol

0,6

182.283,15

Rancho Alegre d'Oeste

0,6

182.283,15

Roncador

0,8

243.044,20

Terra Boa

1,0

303.805,25

Ubiratã

1,2

364.566,30

Fonte: CNM

Anexos: